Como será o sorteio dos jurados, a estrutura e a participação da comunidade no júri da Kiss

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Fotos: Montagem (Diário)
Mauro Hoffmann (acima, à dir.) e Marcelo dos Santos (abaixo, à dir.) serão julgados no dia 16 de março. Já Elissandro Spohr (acima, à esq.) e Luciano Bonilha Leão (abaixo, à esq.) vão a júri popular em 27 de abril

A decisão de desmembrar os julgamentos dos quatro réus do processo criminal do Caso Kiss gerou controvérsias entre autoridades, familiares de vítimas e na sociedade em geral. Em uma nota de expediente divulgada na segunda-feira, o juiz Ulysses Louzada determinou que os ex-sócios da boate - Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann - e dois músicos da banda que se apresentava na casa noturna na noite do incêndio - Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão - vão ser julgados em duas datas: 16 de março e 27 de abril de 2020.

Como a decisão é, até o momento, considerada incomum no universo jurídico, muitas foram as dúvidas que surgiram a partir da divulgação das datas. A prática é algo tão novo que nem mesmo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público ou o próprio juiz têm as respostas definitivas sobre como os dois júris irão ocorrer.

Para tentar esclarecer o passo a passo conhecido até então, o Diário traz, abaixo, as principais informações sobre o funcionamento dos julgamentos, a estrutura que deve ser montada para que ambos ocorram e, ainda, como é o processo de escolha de jurados, participação de testemunhas e demais informações do desenrolar do caso.

OS RÉUS
Elissandro Spohr (Kiko)

Ex-sócio da boate Kiss, Kiko foi internado porque inalou fumaça no incêndio e ficou sob custódia no Hospital Santa Lúcia, em Cruz Alta, até receber alta, em 5 de fevereiro de 2013, quando foi para a Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm), onde estavam os demais presos.
Acusação: homicídio com dolo eventual simples e ainda por 242 mortes consumadas e 636 tentadas. Em junho, em julgamento Superior Tribunal Justiça (STJ) foram afastadas dos réus as qualificadoras - apresentadas pelo MP - de motivo torpe (ganância) e de meio cruel (asfixia e fogo).

Mauro Hoffmann

Ex-sócio da boate Kiss, Mauro foi preso no dia seguinte ao incêndio e ficou na Pesm até o dia 29 de maio de 2013, quando os quatro réus saíram da prisão.
Acusação: homicídio com dolo eventual simples e ainda por 242 mortes consumadas e 636 tentadas. Em junho, em julgamento Superior Tribunal Justiça (STJ) foram afastadas dos réus as qualificadoras - apresentadas pelo MP - de motivo torpe (ganância) e de meio cruel (asfixia e fogo).

Marcelo de Jesus dos Santos

Marcelo era o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na noite da tragédia. Era ele, segundo a denúncia do Ministério Público (MP), quem segurava o artefato pirotécnico que deu início ao incêndio. Marcelo foi preso no dia seguinte ao incêndio e ficou na Pesm até o dia 29 de maio de 2013, quando seu advogado, Omar de Tarso Obregon, conseguiu na Justiça a liberdade dos quatro réus.
Acusação: homicídio com dolo eventual simples e ainda por 242 mortes consumadas e 636 tentadas. Em junho, em julgamento Superior Tribunal Justiça (STJ) foram afastadas dos réus as qualificadoras - apresentadas pelo MP - de motivo torpe (ganância) e de meio cruel (asfixia e fogo).

Luciano Bonilha Leão

Luciano era o assistente de palco da banda na noite da tragédia. Foi ele que, segundo a acusação, comprou e acionou o artefato usado por Marcelo e que teria começado o incêndio. Ele foi preso no dia seguinte ao incêndio e ficou na Pesm até o dia 29 de maio de 2013.
Acusação: homicídio com dolo eventual simples e ainda por 242 mortes consumadas e 636 tentadas. Em junho, em julgamento Superior Tribunal Justiça (STJ) foram afastadas dos réus as qualificadoras - apresentadas pelo MP - de motivo torpe (ganância) e de meio cruel (asfixia e fogo).

DATAS E HORÁRIOS
O primeiro júri será no dia 16 de março de 2020, às 10 horas. Na ocasião, serão julgados Marcelo e Mauro. Já o segundo júri está marcado para o dia 27 de abril de 2020, também às 10 horas. Serão julgados Elissandro e Luciano. Ambos os julgamentos ocorrerão em Santa Maria, mas ainda não há informações sobre o local dos júris.

SORTEIO DOS JURADOS
Serão 25 jurados, no total, que irão participar dos julgamentos. Conforme o juiz Ulysses Louzada, sete deles irão compor a mesa durante o primeiro júri. Outros sete jurados diferentes farão parte do segundo dia de julgamento. Os participantes do júri serão sorteados em duas datas. Para o primeiro julgamento, o sorteio será no dia 4 de fevereiro de 2020, às 14h. Para o sorteio dos jurados do segundo julgamento, a data é dia 4 de março de 2020, também às 14h.

Após os sorteios, os jurados convocados e os jurados suplentes devem comparecer, no dia do júri, com objetos de uso pessoal, roupas e todo o necessário para permanecer à disposição da Justiça. O período mínimo é de sete dias. Durante esse tempo, os jurados ficarão incomunicáveis, conforme previsto em lei. Durante os períodos de recesso do julgamento, o grupo ficará acomodado em hotel, na companhia dos Oficiais de Justiça, que permanecerão em tempo integral com os jurados sorteados. Ainda não há informações sobre quando será aberto o prazo para inscrição dos interessados em participar como jurados.

QUEM PODE PARTICIPAR
Fazem parte do júri integrantes da sociedade em geral, que podem ser recomendados por autoridades locais, associações e instituições de ensino. O jurado deve apresentar conduta exemplar e de idoneidade na sociedade, concordando em prestar o serviço de forma voluntária e imparcial. Não pode apresentar manifestação prévia com disposição para condenar ou absolver o acusado.

AS TESTEMUNHAS
No dia dos júris, as testemunhas arroladas deverão comparecer ao local portando objetos de uso pessoal, roupas e todo o necessário para acomodação em hotéis a serem reservados. Assim como os jurados, as testemunhas ficarão, em um primeiro momento, incomunicáveis, até que todas sejam inquiridas. Os hotéis onde testemunhas, jurados e vítimas ficarão hospedados serão escolhidos conforme resultado de uma licitação que já está em andamento.

SEGURANÇA
Durante todo o período do julgamento, foi solicitado apoio da Brigada Militar, Polícia Civil Estadual e Federal, Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. Os grupos serão responsáveis pela vigilância nos hotéis onde as vítimas, testemunhas e jurados ficarão hospedados e, também, vão fazer a escolta e guarda do local do julgamento, traslado e demais locais.

APOIO
Foram solicitadas as presenças de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, médicos, assistentes sociais, enfermeiros e fisioterapeutas, bem como uma ambulância para que fiquem de prontidão no prédio onde ocorrerá a sessão de julgamento durante os dias destinados ao júri, sem prejuízo de outras parcerias que poderão ser disponibilizados por órgãos da administração Estadual e Federal.

Por se tratar de um caso de grande proporção e gerar repercussão em nível nacional e internacional, também foi solicitado ao Tribunal de Justiça o apoio de, no mínimo, 20 Oficiais de Justiça de outras Comarcas da Região. Além disso, outros quatro servidores no cartório que atuam em Santa Maria ficarão à disposição durante os dias de julgamento.

DURAÇÃO DOS JÚRIS
Na nota de expediente do juiz Ulysses Louzada, é solicitado que o departamento de imprensa do Tribunal de Justiça adote medidas de praxe para os casos. Devido à complexidade do fato e o número de acusados a serem julgados pelo júri popular (em dois julgamentos), é possível que cada um dos julgamentos leve em torno de uma semana.

INSPEÇÃO "IN LOCO"
Foi deferido, também, o pedido feito pela assistência de acusação e pela defesa de Marcelo para que o júri possa realizar uma inspeção "in loco" no prédio onde funcionava a boate Kiss. Conforme a autorização, essa visita será feita antes do início dos debates em plenário. Ainda não se sabe se a inspeção será feita nos dois dias de júri ou apenas no dia 16 de março.

ESTRUTURA E ACOMPANHAMENTO DOS JÚRIS
Até o momento, ainda não há informações sobre o local onde ocorrerá o julgamento. No entanto, o juiz Ulysses Louzada já adiantou que o local escolhido vai comportar um total de 350 pessoas. Destes, 100 lugares serão reservados para a imprensa em geral, desde que devidamente cadastrada com o Departamento de Imprensa do Tribunal de Justiça.

Os assentos restantes serão disponibilizados ao público em geral, incluindo vítimas sobreviventes, familiares das vítimas e dos acusados, estudantes de Direito e demais autoridades. Os familiares das vítimas e dos acusados (pais, irmãos, filhos, avós, primos, etc), deverão manter contato prévio com a 1ª Vara Criminal. É necessário que eles estejam portando documento que identifique a condição de parente, para poder garantir prioridade de permanecer em plenário durante o júri.

Para o público em geral, serão disponibilizadas senhas, diariamente, durante o período que durar o julgamento.